Política

Lei recomenda reutilização de água da chuva em prédios públicos no Tocantins

A instalação de sistema próprio de captação e aproveitamento de água da chuva passa a ser obrigatória na construção e reformas de prédios públicos e programas habitacionais no Estado do Tocantins. O objetivo é promover ações visando ao aproveitamento racional e eficiente da água da chuva em todo o Estado. É o que determina uma lei proposta pelo deputado Zé ...

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Assembleia apresenta relatório de atividades do primeiro semestre

Com encerramento do primeiro semestre de 2017, a Assembleia Legislativa levantou os números referentes à produtividade dos parlamentares. Desde 1º de fevereiro deste ano, os deputados apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos. No mesmo período, eles aprovaram quatro medidas provisórias, quatros propostas de emendas à Constituição, 17 projetos de lei do Executivo e 36 propostas dos deputados, em ...

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Deputado Nilton Franco solicita benefícios para Miracema

Com vistas a sanar diversos problemas vividos pela população de Miracema do Tocantins, o deputado Nilton Franco (PMDB) solicitou a realização de vários serviços naquela cidade, que abrigou a primeira capital do Estado. Os requerimentos de Nilton e outros parlamentares foram aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 6. O deputado requereu benefícios para Miracema como a revitalização das sinalizações ...

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Call centers de concessionárias de energia elétrica, água e esgoto terão que ser sediados no Estado

As empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água e esgoto no Tocantins deverão manter seus serviços de atendimento ao cliente via telefone (call centers) no próprio Estado. É o que prevê o Projeto de Lei nº 271/2016, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), aprovado pelo plenário nesta quarta-feira, dia 5, e encaminhada para ...

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Comissão da Assembleia analisa isenção de imposto a mototaxistas

A faixa de isenção do ICMS para venda de motocicletas a mototaxistas pode aumentar. Isso se os deputados aprovarem um projeto do parlamentar Cleiton Cardoso (PSL) encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 13. Outras quatro matérias também foram enviadas para as comissões. A lei estadual 2.799/2013 já isenta a venda de veículos com ...

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Comissão Especial para o Novo Ordenamento Econômico inicia sessões itinerantes

A Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), da Assembleia Legislativa, inicia suas sessões itinerantes na capital nesta segunda-feira, dia 12. A atividade acontece a partir das 14 horas no Centro Universitário Integrado Ciência, Cultura e Arte (Cuica), no campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Presidida pelo deputado ...

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Projeto pretende reduzir o uso excessivo de sal pelos palmenses

Com o objetivo de difundir os malefícios do consumo abusivo de sal na alimentação, está em tramitação na Câmara de Palmas o projeto “Menos Sal, Mais Vida”, de autoria do vereador Gerson Alves (PSL). O projeto visa contar com a parceria dos estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para consumo como restaurantes, lanchonetes, cantinas escolares e similares para não exporem nas ...

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Plenário derruba veto do Executivo a isenção no comércio de carnes

Os parlamentares apreciaram em turno único de votação durante sessão matutina desta quarta-feira, dia 31, duas matérias de autoria do Governo do Estado. Na primeira, o plenário derrubou o veto do governador Marcelo Miranda (PMDB) que trata da redução de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) quanto às operações internas com gado bovino ...

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Marcelo Miranda reúne secretariado e mostra integração da equipe

Unidade em torno de políticas públicas de governo. Essa foi uma das principais recomendações feitas pelo governador Marcelo Miranda, nessa quinta-feira, 25, à sua equipe de secretários, durante reunião no Palácio Araguaia. O encontro durou 15 horas e serviu para que os titulares dos órgãos compartilhassem as ações realizadas. Reforço à contenção de despesas e mais racionalidade no uso dos ...

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